Olá pessoal, achei alguns contratos na net e achei legal postar para voces que ainda não tem noção de como funciona.
Contrato de uso por tempo determinado. Contrato de cessão de direitos autorais. Autorização para contratação de modedo.Todos arquivo estão em word .doc pronto para serem editados conforme suas necessidades.
Este guia foi elaborado e gentilmente cedido pela ABRAFOTO
O Direito Autoral é protegido no Exterior e no Brasil.
A Lei que atualmente regula os direitos autorais em nosso País é a 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Esta “cartilha” não pretende reproduzir o texto legal. É uma versão parcial, adptada e dirigida aos fotógrafos e compradores de fotografia da área comercial, ainda que legalmente correta e criteriosa. No caso de dúvidas, sugere-se a consulta da Lei.
É. A fotografia é considerada como obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98:
“Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
VII – As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
O autor é a pessoa física que cria a obra literária, artística ou científica, sendo, no nosso caso, o próprio fotógrafo. O autor da obra fotográfica poderá ser identificado pelo seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pelo pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Não. O artigo 18 da Lei dos Direitos Autorais exime a obrigação de registro da obra. No caso específico do fotógrafo publicitário, a autoria de uma foto pode ser comprovada de muitas maneiras: o orçamento que gerou a foto, o pedido da agência ou cliente, a nota fiscal, as sobras de cromos ou negativos, enfim, tudo o que ligue a foto ao solicitante e/ou ao fotógrafo.
É. A legislação brasileira prevê 02 (duas) hipóteses específicas para o fotógrafo de publicidade. A primeira está prevista na Constituição Federal, art. 5º, inc. VIII, que se refere à definição da obra feita em co-autoria, ou seja, aquela obra criada em comum por dois ou mais autores. E a segunda, está prevista neste mesmo artigo, letra “g”, que se refere à obra derivada, ou seja, aquela que constitui criação intelectual nova resultando da transformação da obra originária. Na utilização da obra feita em co-autoria será sempre necessária a autorização dos autores que integram essa obra.
A foto é sempre o produto de um autor, portanto objeto de um direito. Nos casos onde haja manipulação digital (retoque, fusão etc) posterior, necessariamente autorizada, o direito passa a ser compartilhado.
Você precisa saber:
Na composição dos direitos autorais, existe uma divisão: direitos morais e patrimoniais. Esses direitos protegem e orientam o autor, no que diz respeito à obra criada por ele. Como autor, há coisas que você pode e coisas que não pode fazer e esta é a chave para toda a questão ética. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, enquanto os direitos patrimoniais poderão ser cedidos definivamente ou por prazo determinado.
São direitos que o autor não poderá vender, dar, emprestar, fazer liesing, desistir etc. Eles são parte inseparável da obra criada, seja ela feita por encomenda, co-autoria, colaboração ou outras, pertencendo esses direitos única e exclusivamente ao autor. Portanto, pelo art.24 da Lei dos Direitos Autorais, o fotógrafo pode:
- Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da foto ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional ou indicado na utilização da foto é o que chamamos de crédito;
- Conservar a foto inédita;
- Opor-se a qualquer modificação na sua foto no entanto, o fotógrafo pode modificar sua foto, antes ou depois de utilizada;
- Retirar de circulação a sua foto ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando considerar a circulação ou utilização indevida.
- Ter acesso, para reprodução, a original único e raro da foto de sua autoria, mesmo quando se encontre legitimamente em poder de outro.
São aqueles que permitem que você possa comercializar a sua foto, da forma que quiser. Seja ela encomendada ou não. é isso o que vai permitir sua profissionalização e sua inclusão no mercado.
Atenção:
a Lei autoriza que, no caso de ausência de menção do prazo em contrato de cessão de direitos, fica estipulado o prazo de 05 (cinco) anos.
Quem for utilizar uma foto deverá ter autorização prévia e expressa do fotógrafo, por exemplo, para:
- Reprodução parcial ou integral;
- Edição;
- Quaisquer transformações;
- Inclusão em produção audiovisual;
- Distribuição fora do contrato de autorização para uso ou exploração;
- Distribuição mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer meio que permita acesso pago à foto, inclusive a Internet;
- Utilização, direta ou indireta, da foto, através de inúmeros meios de exibição: audiovisual, cinema ou processo assemelhado, satélites artificiais, sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos ou quaisquer meios de comunicação;
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser criadas.
Problemas famosos
Não, não é. Os direitos patrimoniais da fotografia podem pertencer ao cliente, dependendo do contrato assinado com o mesmo. Os direitos morais não. Como já falamos, os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, pertencendo única e exclusivamente ao autor.
O direito de exploração da obra precisa sempre de autorização formal, a qualquer tempo.
Qualquer trabalho intelectual comercializado é uma concessão de direitos autorais, por tempo e veículo especificados.
Você pode fazer uma cessão patrimonial de direitos mas, para isso, a Lei exige um contrato específico à parte, pois a utilização econômica, por parte do cliente, se extingue automaticamente após 5 anos da morte do autor, voltando o direito de comercialização aos seus sucessores.
Os direitos patrimoniais ficam por 70 (setenta) anos com seus herdeiros. Só na falta deles a sua foto será de domínio público.
Legalmente não é nada. Moralmente, é uma cilada para todos os envolvidos. Perante a Lei, o autor, isto é, você é responsável pelos Direitos Morais da foto, direitos estes dos quais você não pode se livrar, nem que queira. Você vende para o cliente a utilização daquela foto, porque você pode explorá-la comercialmente, mas por um tempo/espaço/mídia que podem ser qualquer um, porém sempre determinados.
Para haver cessão é necessário um contrato especial e, mesmo este, tem prazo para terminar! Por quanto e como você vende esta utilização é, portanto, arbítrio seu e do mercado. Porém, a melhor forma (e mais prática) será sempre a praticada nos moldes e exemplos da própria Lei.
Ainda ATENÇÃO:
No caso de fotografia para fins comerciais, você não pode sair fotografando nem a pessoa que você bem entender nem qualquer objeto de autoria conhecida, sem prévia autorização, porque você estará infringindo a Lei que regula o Direito de Imagem das pessoas e/ou objetos.
Veja aqui a Lei 9.610 de Direito Autoral.
Este guia foi gentilmente cedido pela ABRAFOTO
Fonte: FotoTech
Estava nagevando no Flickr de uns amigos, onde achei esse texto que mostra de uma forma bem humorada algunas situações que muitas das vezes irritam a maioria dos fotógrafos.
Confiram!
Convide-o para o seu aniversário e diga para ele “aproveitar” e levar a câmera para fazer umas fotinhos da galera. Amigo que fotografa bem, sem a câmera é meio amigo, então aproveite a amizade. Só assim você poderá ter fotos incríveis sem precisar contratar ninguém. Caso ele não possa ir em seu aniversário peça a câmera emprestada, afinal ele é seu amigo ou não é?
Depois dele tirar uma foto sua numa festa, peça para ver a foto dele e reprove umas 15 vezes dizendo: “Ah, eu estou feia, tira outra?”, “Ah não gosto desse ângulo, tira outra?”, “Ah, fiquei gorda, tira outra?”, “Ah meu, saí com uma espinha!!, tira outra?”… reprovando as fotos ele pode ficar ali a noite toda fazendo um book só seu! Outra dica é dirigí-lo e ensiná-lo. Diga para ele “não é assim, é assado” e mande-o fazer o ângulo que você quer, afinal não tem nada demais limitar a criatividade dele.
Depois de ver uma foto sensacional que só um bom fotógrafo pode fazer, diga a ele que A CÂMERA é demais, que hoje em dia as câmeras tem uma super tecnologia e uma super lente. Nunca elogie o olhar dele. Sempre repita: “Essa câmera é foda”, afinal essas câmeras já fazem tudo!
Quando ele estiver trabalhando e tentando clicar aquele momento, puxe papo com ele, ou então fique entrando bem na frente, a todo momento.
Seu amigo acabou de trocar a câmera profissional e ele precisa treinar com a nova. Então chegou a hora de realizar as fotos do Book dos seus sonhos! Pronto, é hora de pedir aquele “favor” e fazer as fotos “di grátis” sem precisar contratar ninguém.
Em uma festa que ele esteja fotografando, interrompa-o e peça pra ele te mandar as fotos em que você saiu. Caso ele seja gentil e lhe peça um papel com endereço de e-mail, diga que não tem como anotar, então peça para ele mesmo anotar o seu e-mail. Lembre também que você PRECISA atualizar o seu orkut e facebook. Se ele demorar um dia para mandar, cobre uma, duas, três vezes até vencê-lo pelo cansaço.
Caso ele tenha feito as fotos pra você ou lhe mandou gentilmente as fotos depois daquele evento, nem precisa se preocupar com os créditos. Dar créditos só por causa da troca de um favor? Fala sério!. E ainda, se ele mandar as fotos com o crédito na foto, apague. Fica feio o nome de uma pessoa numa foto que você vai colocar no orkut.
Use a foto dele (você pode copiar do Flickr!) para fazer aquele catálogo ou banner da sua empresa, afinal dificilmente ele vai descobrir que a sua loja, conhecida somente na região será vista por ele.
Quando você pedir um orçamento de um Job e ele cobrar o preço que eles normalmente cobram, diga a ele que está caro, que seu sobrinho também tem “câmera digital” e poderia fazer até de graça. Diga ainda que hoje é muito mais fácil, é só clicar e baixar as fotos, que não tem custo algum. Afinal de contas não é como antigamente, em que o fotógrafo tinha que gastar para ampliar e revelar o filme. Hoje é tudo digital, não custa nada. Sem falar que este job pode servir de “portfólio” para ele!
Quando estiver naquele ambiente descontraído seja o único a fazer pose, sem ele pedir, olhe e fique sorrindo para a câmera. E para ajudar, saia em todas as fotos que puder. Se ele for fotografar uma só pessoa, entre na foto! se for só um casal de namorados, entre na foto! se for só a turma do ano passado da faculdade, não a sua, não faz mal, entre na foto!!!. O importante é sair em todas!
É engraçado, tem fotógrafo que gosta de fotografar mesmo nas horas de diversão. Neste caso, quando ver um amigo fotografando num churrasco ou numa festa por vontade própria, diga pra ele largar a câmera, que ele parece japonês! Quando ele estiver pirando naquelas posições contorcionistas só para pegar um detalhe besta daquela gota de orvalho numa folha, fala pra ele: “Para de ficar se matando aí, vem tirar uma foto da gente”! Aliás, esta é uma boa hora para aproveitar que ele está no lazer e pedir pra ele tirar fotos daquele seu vaso de plantas, do seu cachorro, do seu carro, do seu filho… Pô, já que tá com a câmera não custa aproveitar e tirar umas fotos pra você, né? (não esquece de pedir para ele te mandar no dia seguinte)
Assim que ele tirar uma foto sua, puxe a câmera para ver como ficou a foto, como aqueles entrevistados que costumam pegar no microfone do repórter, manja? Ou então se o fotógrafo te pedir para você tirar uma foto com a câmera dele, você pode fazer duas coisas que vai deixá-lo loco: Use aquela sua mão que está cheia de gordura da coxa do frango que você acabou de comer colocando o dedo preferencialmente na lente. Outra dica é nunca usar a alça que evita a queda acidental do equipamento. Caso ele peça para você colocar a alça, diga que não precisa, que você é cuidadoso (a).
Seguindo esses passos você só não irá levá-lo a beira de um ataque de nervos se ele for um Buda.
Texto original criado por: Magel Studio
Que perguntas você tem que responder para definir o caminho para este esforço?
Segue abaixo essa lista de perguntas para fazer a você mesmo.
O que você acrescentaria? Comentem!
Valew galera abraço.
Fonte: Photography Business
